Este é um ponto de partida, não aconselhamento jurídico, e um advogado da sua jurisdição deve revisar qualquer coisa vinculante antes que qualquer uma das partes assine.
Um contrato de redes sociais freelancer existe para resolver cinco coisas antes que virem discussões: o que é entregue, quanto custa, quem é dono das contas e do trabalho, com que rapidez as aprovações acontecem e como qualquer uma das partes pode sair. O modelo abaixo cobre os cinco pontos, direto no texto e sem restrição de acesso.
O modelo
# Contrato de Gestão de Redes Sociais
**Entre:** [NOME DO FREELANCER / AGÊNCIA], [ENDEREÇO], ("o Contratado")
**E:** [NOME DO CLIENTE], [ENDEREÇO], ("o Cliente")
**Data de vigência:** [DATA]
---
## 1. Serviços
O Contratado fornecerá o seguinte a cada mês:
| Serviço | Quantidade | Detalhe |
|---|---|---|
| Publicações postadas | [N] | Em [N] canais: [LISTA] |
| Artes gráficas originais | [N] | [ESPECIFICAÇÃO] |
| Edições de vídeo curto | [N] | A partir de material fornecido pelo Cliente |
| Legendas e redação de texto | Todas as publicações | |
| Calendário de conteúdo | 1 | Entregue [N] dias antes do início do mês |
| Gestão de comunidade | [N] horas/semana | [DIAS], respostas em até [N] horas |
| Relatório mensal | 1 | Entregue até o dia [N] do mês seguinte |
| Reunião de estratégia | [N] | [N] minutos |
**Canais cobertos:** [LISTA]
**Não incluído.** Qualquer coisa não listada acima, incluindo [gestão de mídia paga
e investimento em anúncios, honorários de influenciadores, fotografia ou produção de vídeo no local, trabalho no
site, assessoria de imprensa, resposta a crises fora do horário]. Trabalho adicional é orçado por escrito
e acordado antes de começar.
---
## 2. Prazo
Início em [DATA]. Prazo mínimo de [N] meses. Após o prazo mínimo, o contrato
continua mensalmente até ser rescindido conforme a cláusula 11.
---
## 3. Honorários e pagamento
| Item | Valor | Quando |
|---|---|---|
| Integração / configuração inicial | [VALOR] | Na assinatura |
| Mensalidade fixa | [VALOR] | Antecipado, todo dia [N] de cada mês |
| Trabalho adicional | [TAXA] por hora | Conforme orçamento acordado |
| Despesas | Pelo custo | Pré-aprovadas por escrito acima de [VALOR] |
- As faturas vencem em [N] dias.
- Pagamentos atrasados acumulam [TAXA/JUROS LEGAIS] a partir da data de vencimento.
- Se o pagamento atrasar mais de [N] dias, o Contratado pode pausar os serviços após
[N] dias de aviso prévio por escrito. Meses pausados não são creditados.
- Os honorários são revisados anualmente e podem aumentar conforme [prazo de aviso / mecanismo].
- [Tratamento de moeda e impostos: [ICMS/IMPOSTOS] está [incluído / adicionado].]
---
## 4. Responsabilidades do Cliente
O Cliente deverá:
- Fornecer acesso de administrador a todas as contas relevantes em até [N] dias após a assinatura,
por meio do gerenciador de negócios do próprio Cliente, em vez de acessos pessoais compartilhados.
- Fornecer materiais de marca, informações de produto e quaisquer aprovações legais necessárias.
- Indicar um aprovador: [NOME], [E-MAIL].
- Aprovar ou rejeitar o conteúdo em até [N] dias úteis após o recebimento.
**Se o conteúdo não for aprovado a tempo,** ele não é publicado e o horário não é
transferido para depois. As quantidades entregáveis da cláusula 1 são reduzidas de acordo, sem
redução nos honorários.
---
## 5. Aprovações e revisões
- O conteúdo é entregue para aprovação [N] dias antes da data de publicação agendada.
- O Cliente tem direito a [N] rodadas de revisão por item, sem custo adicional.
- Rodadas adicionais são cobradas a [TAXA] por hora.
- Um pedido de revisão é uma alteração em conteúdo já entregue. Uma mudança de briefing
depois da entrega é um trabalho novo.
- Conteúdo aprovado por escrito e então publicado é considerado aceito.
---
## 6. Propriedade e acesso às contas
- O Cliente é dono de todas as contas de redes sociais, incluindo quaisquer que o Contratado
configure em nome do Cliente.
- O Contratado recebe acesso como administrador ou editor nas contas do Cliente e não vai
manter as contas em entidades pessoais ou próprias do Contratado.
- Em até [N] dias após a rescisão, o Contratado removerá seu acesso e
transferirá qualquer conta, página ou ativo que detenha para o Cliente.
- O Contratado não reterá o acesso às contas por nenhum motivo, incluindo uma
disputa de pagamento.
---
## 7. Propriedade intelectual
- Mediante o pagamento integral do mês em que foi criado, todo o conteúdo produzido
sob este contrato é transferido para o Cliente.
- Até o pagamento, o Contratado mantém a propriedade e a licença para publicar é
revogável.
- O Contratado mantém a propriedade de seus próprios modelos, processos e qualquer
material preexistente, e concede ao Cliente uma licença para usá-lo no conteúdo
entregue.
- O Cliente garante que possui os direitos sobre qualquer material que fornecer.
- As licenças de banco de imagens são detidas por [PARTE] e pagas por [PARTE].
---
## 8. Direitos de portfólio
O Contratado pode exibir trabalhos produzidos sob este contrato em seu portfólio e
estudos de caso [após a publicação / após [N] meses], excluindo [qualquer coisa que o
Cliente marcar como confidencial]. Números de desempenho podem ser usados [apenas de forma anônima
/ com o nome do Cliente], conforme marcado: [ ] nomeado [ ] anônimo
---
## 9. Confidencialidade
Ambas as partes manterão em sigilo as informações não públicas da outra parte, durante
o contrato e por [N] anos depois disso. Isso não se aplica a informações que já
sejam públicas ou obtidas de forma independente.
---
## 10. Responsabilidade, resultados e conduta
- O Contratado não garante nenhum número específico de seguidores, taxa de
engajamento, alcance ou resultado de receita. Metas mencionadas em outros pontos são objetivos,
não garantias.
- O Contratado não é responsável por mudanças em algoritmos, APIs, termos ou
disponibilidade das plataformas, nem por suspensões de conta não causadas por infração
própria.
- O Contratado cumprirá os termos das plataformas e as regras aplicáveis de publicidade e
divulgação. O Contratado não comprará seguidores ou engajamento.
- A responsabilidade total é limitada [aos honorários pagos nos [N] meses anteriores].
- Nenhuma das partes é responsável por perdas indiretas ou consequenciais.
---
## 11. Rescisão
- Qualquer uma das partes pode rescindir após o prazo mínimo com [N] dias de aviso
prévio por escrito.
- Qualquer uma das partes pode rescindir imediatamente por infração material não sanada em
[N] dias após aviso por escrito.
- Na rescisão: o Cliente paga por todo o trabalho entregue até a data de rescisão;
o Contratado entrega todo o trabalho em andamento, conteúdo agendado e
acesso às contas em até [N] dias; ambas as partes devolvem ou apagam o material
confidencial da outra parte.
---
## 12. Não aliciamento
Por [N] meses após a rescisão, o Cliente não contratará diretamente nenhum
subcontratado apresentado pelo Contratado sem acordo por escrito.
[Exclua esta cláusula se você não usa subcontratados.]
---
## 13. Contratado independente
O Contratado é um contratado independente, não um funcionário. O Contratado é
responsável por seus próprios impostos, seguros e equipamentos, e controla como e
quando o trabalho é realizado.
---
## 14. Disposições gerais
- **Lei aplicável:** [JURISDIÇÃO]
- **Disputas:** [Negociação, depois mediação, depois tribunais de [JURISDIÇÃO]]
- **Alteração:** mudanças devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
- **Acordo integral:** este documento substitui discussões e propostas anteriores.
---
## Assinaturas
**Contratado**
Nome: ______________ Assinatura: ______________ Data: ________
**Cliente**
Nome: ______________ Assinatura: ______________ Data: ________Como preencher cada cláusula
Cláusula 1. Copie direto da proposta para que os dois documentos não entrem em contradição. Cada linha precisa de um número. A lista de exclusões deve crescer toda vez que um projeto te surpreender.
A cláusula 4 é a que freelancers mais deixam de fora e mais precisam. Aprovações atrasadas são a principal causa de entregas perdidas, e sem a frase “não transferida para depois, sem redução nos honorários” o atraso vira problema seu.
Cláusula 5. Duas rodadas de revisão é um padrão comum. A distinção entre uma revisão e uma mudança de briefing vale a frase extra, porque é a discussão que você de fato vai ter.
A cláusula 6 protege o cliente. Um contratado que mantém a página do Facebook do cliente em uma conta pessoal é um modo de falha bem conhecido, e a frase “não reterá o acesso durante uma disputa de pagamento” é o que dá sentido à cláusula 6. Inclua mesmo que ela te limite: os clientes notam, e isso conquista trabalho.
Cláusula 7. Transferência no pagamento, não na criação. Essa é sua vantagem se uma fatura ficar sem pagar.
Cláusula 8. Resolva os direitos de portfólio na assinatura, em vez de um ano depois quando você quiser o estudo de caso.
Cláusula 10. O parágrafo sem garantias é o que impede um cliente decepcionado de alegar que você prometeu crescimento. Também declare que você não vai comprar seguidores, o que discretamente te diferencia de quem faz isso.
Cláusula 11. Entregar o conteúdo agendado na saída é uma obrigação real. Garanta que você consiga exportá-lo.
O que a maioria das pessoas erra
Sem prazo de aprovação. Um contrato que diz que o conteúdo é entregue para aprovação, mas nunca diz com que rapidez a aprovação deve chegar, garante um mês em que tudo chega no dia 29.
Revisões ilimitadas. “Até o cliente ficar satisfeito” não é um escopo. Numere as rodadas.
Sem limite de responsabilidade. Sem o limite da cláusula 10, uma mensalidade pequena carrega exposição ilimitada.
Manter as contas em nome do cliente. Parece segurança. É um processo judicial e um problema de reputação, e é o que os clientes mais perguntam em uma segunda reunião.
Copiar um modelo americano para um negócio fora dos EUA. Prazos de aviso, testes de status de contratado, juros legais por atraso e regras de consumidor variam por jurisdição. É exatamente para isso que serve a revisão do advogado.
Assinar sem a quantidade de entregas. “Gerenciar nossas redes sociais” não é aplicável em nenhuma das direções.
Entregando e fazendo a transição com clareza
As cláusulas 4, 5 e 11 assumem que você consegue provar o que foi enviado, quando foi aprovado, e entregar tudo o que estava agendado no final.
Isso é uma questão de ferramenta. Se os rascunhos passam por uma etapa de aprovação em vez de uma conversa por mensagem, cada item carrega um registro de quando foi enviado e quando foi aprovado, o que resolve disputas da cláusula 4 sem que ninguém precise rolar o histórico do chat. Publicações agendadas em uma única fila também significam que a transição da cláusula 11 é uma exportação, e não um trabalho arqueológico. Agências que administram vários desses contratos ao mesmo tempo costumam manter um espaço de trabalho por cliente, que é a configuração descrita na nossa página para agências.
O resumo
Catorze cláusulas. Conte as entregas. Coloque um prazo de aprovação para o cliente e declare que aprovações perdidas não são transferidas para depois. Numere as rodadas de revisão. Nunca mantenha as contas do cliente. Transfira a propriedade intelectual no pagamento. Não garanta nada sobre resultados, limite sua responsabilidade e defina o prazo de aviso. Depois, peça para um advogado revisar.